Espumoso – Prefeitura Municipal ADMINISTRAÇÃO I Comércio terá que cumprir a partir do dia 04 de abril o decreto do Estado mas Prefeito tenta liminar para funcionamento
Na tarde desta sexta-feira, dia 03, o Prefeito Douglas Fontana fez um pronunciamento para informar a comunidade que devido a obrigação jurídica Espumoso terá que seguir o decreto do Governador do Estado, Eduardo Leite, onde obriga o fechamento do comércio com algumas exceções. Na oportunidade Douglas salienta que na manhã desta sexta-feira Espumoso impetrou com Mandado de Segurança junto ao órgão especial do Tribunal de Justiça buscando uma liminar para liberar o funcionamento do comércio dentro das normas estipuladas pelo município.
Abaixo o que pode e o que não pode funcionar a partir deste sábado, dia 04.
| PODE | NÃO PODE |
| Farmácias | Restaurantes, bares, canchas de bocha, lanchonetes e sorveterias (somente venda sem consumo no local) |
| Clínicas de atendimento na área da saúde | Academias |
| Supermercados e congêneres, tais como fruteiras, padarias. | Entidades de representação sindical |
| Postos de combustíveis e lojas de conveniência | Centro de formação de condutores e centro de registro de veículos automotores |
| Serviços bancários, assim consideradas agências, postos bancários, agências lotéricas e financeiras. | Registo de imóveis e tabelionato |
| Cerealistas destinadas ao recebimento e processamento de grãos | Hotéis |
| Indústrias | Prestação de serviços em geral (exceto os essenciais) tais como salão de beleza, postos de lavagem….. |
| Comércio que atenda a construção civil | Comércio em geral (exceto os essenciais) tais como loja de móveis, confecções, calçados, joalherias, |
| Órgãos de imprensa em geral | Igrejas e Templos |
| Agropecuárias e clínicas veterinárias | |
| Serviços de telecomunicações e internet | |
| Distribuidoras de água, gás e bebidas. | |
| Serviços de coleta de lixo e limpeza urbana | |
| Serviços de segurança pública e privada | |
| Serviços de táxis | |
| Estação rodoviária, desde que respeite a circulação e atendimento às questões de saúde pública; | |
| Serviços de tele entrega | |
| Serviços laboratoriais | |
| Serviços de construção civil | |
| Fábricas de ração | |
| Frigorífico | |
| Moinhos | |
| Serviços funerários | |
| Transporte coletivo urbano | |
| Oficinas, borracharias e autopeças | |
***O comércio, indústria e prestação de serviços autorizados a funcionarem devem seguir as normas de higienização, já divulgadas, bem como trabalhar respeitando o máximo de 50% da capacidade prevista no PPCI, a fim de evitar aglomerações.
Confira o pronunciamento no vídeo abaixo:
ATENÇÃO!!! Pronunciamento do Prefeito Douglas Fontana sobre o funcionamento do comércio.
Publicado por Administração Municipal de Espumoso em Sexta-feira, 3 de abril de 2020
