EDUCAÇÃO I Secretaria Municipal de Educação Reorganiza Calendário Escolar 2021
Após o anúncio do Governador do Estado, Eduardo Leite, na tarde dessa segunda-feira, alterando o Decreto Estadual Nº 55.465, o qual estabelece normas aplicáveis às instituições e estabelecimentos públicos e privados do Rio Grande do Sul, que acatando um pedido dos prefeitos, passou a permitir as atividades presenciais, mesmo em bandeira preta, para Educação Infantil e os 1º e 2º anos do Ensino Fundamental. A equipe da Secretaria Municipal de Educação, juntamente com o COE Municipal, (Centro de Operações De Emergência), responsável pela orientação e fiscalização dos protocolos vigentes perante a pandemia do COVID-19, cancelou o Calendário Escolar planejado para 2021 que teve início em 18 de fevereiro e já reorganizou o novo calendário que terá início em 02 de março nas modalidades de Educação Infantil e Ensino Fundamental, priorizando a unificação dos mesmos e o cumprimento dos 200 dias letivos.
Conforme o Decreto Estadual Nº 55.767, de 22 de fevereiro de 2021, os demais níveis de ensino seguem com as atividades presenciais proibidas em regiões de bandeira preta. Além disso, as atividades de ensino ainda não podem ser definidas pelo sistema de cogestão regional, devendo seguir as regras determinadas pelo Estado.
As escolas da rede municipal seguem abertas, com atendimento das equipes gestoras e funcionários para esclarecer à comunidade quanto ao reinício das atividades no dia 02 de março. No momento, conforme as orientações, as aulas iniciam presenciais para alunos da Educação Infantil, 1° e 2º anos do Ensino Fundamental, sendo que do 3º ao 9º ano as aulas reiniciam na mesma data, em formato remoto, caso permaneça a bandeira preta.
A secretaria aguarda a reavaliação das bandeiras na sexta-feira e a publicação do novo Decreto. As famílias e alunos serão comunicados das atualizações e orientações através das redes sociais e também podem entrar em contato com a Secretaria Municipal de Educação e equipe gestoras das escolas.