Obras e Serviços Urbanos

Compete a execução das obras públicas e dos serviços relacionados com a manutenção do asseio urbano. Esta Secretaria as executará mesmo que se destinem a áreas de outras secretarias (prédios escolares, habitações, postos de saúde, etc.), entretanto, sempre que isso acontecer os recursos orçamentários necessários serão disponibilizados na SMOPSU, desde que devidamente qualificados pela função programática a que se destinam.

Integram sua estrutura:

– Departamento de obras públicas: é o que coordena o trabalho das equipes a ele ligadas e que executam as obras públicas. Tem os seguintes encargos: interpretar projetos de construção; executar as obras; providenciar o pronto fornecimento dos materiais de construção necessários; cumprir e fazer cumprir o cronograma estabelecido para cada obra; outras atividades afins. É deste departamento a responsabilidade de implantar e manter o funcionamento de redes de esgoto pluvial e cloacal.

– Departamento de serviços urbanos: é responsável por: planejar e coordenar as atividades relacionadas com a manutenção do asseio da cidade; garantir o abastecimento das necessidades das seções de execução; cuidar do local e forma da destinação do lixo doméstico, fazendo com que sejam observadas todas as normas relacionadas com a prevenção de contaminação do meio ambiente e ainda, quando possível, promover a reciclagem do lixo.

– Seção de iluminação pública, sinalização de trânsito e outros serviços: tem atribuição de: implantar e fazer manutenção de redes de iluminação pública; da mesma forma a sinalização de trânsito, sob a orientação do Departamento de Trânsito; executar tarefas de coveiro e de manutenção do cemitério público municipal; cuidar da implantação e manutenção de sistemas simplificados de abastecimento de água que fiquem a cargo da Prefeitura Municipal, bem como outros serviços afins.

– Seção de coleta de lixo e limpeza pública: deve cuidar do que segue: execução regular de coleta do lixo doméstico; transporte seguro e destinação adequada do lixo recolhido; capina, varrição e recolhimento de resíduos e lavagem das vias públicas; pintura de meio-fio, bem como outras atividades afins.