Rescisões

O presente termo tem por objeto a rescisão consensual do Contrato Administrativo nº 331/2023, firmado em 30/10/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA para prestação de serviços de destinação final de resíduos sólidos produzidos pelo Município de Espumoso, conforme TERMO DE REFERÊNCIA, originário da Licitação de Modalidade da Concorrência nº 003/3023

Termo rescisório do contrato n° 133/2023 amparado pelo artigo 79, inciso II, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e retroage a data de 01/02/2025 – GMGH SOLUÇÕES CONTÁBEIS LTDA