28 de janeiro de 2026 as 11:18 / Administração

Governo Estadual cede prédio do antigo Fórum para o Município de Espumoso

O Município de Espumoso firmou Termo de Cessão de Uso com o Estado do Rio Grande do Sul referente ao imóvel estadual localizado na Avenida Soledade, nº 41, antigo prédio do Fórum.

A cessão tem como objetivo centralizar serviços públicos e comunitários, proporcionando mais eficiência administrativa e melhor atendimento à população. Inicialmente, será realizada uma avaliação das condições físicas do prédio para posterior definição dos setores que irão ocupar o espaço.

O prazo de vigência é de 20 anos, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado, sendo a ocupação não onerosa para o Município.