Chamada Pública

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução do FNDE nº 6 de 08 de maio de 2020, para os alunos matriculados na rede municipal de ensino público de Espumoso, RS