Chamada Pública

Aquisição de Gêneros Alimentícios para as Escolas Municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental do Município de Espumoso, através da Agricultura Familiar,

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABRIGAMENTO DE IDOSOS ENCAMINHADOS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, COM APROVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, INCLUINDO ASSISTÊNCIA, CUIDADOS, ALIMENTAÇÃO, HIGIENE PESSOAL E TODO E QUALQUER ATENDIMENTO NECESSÁRIO E DIGNO PARA O BEM ESTAR DURANTE A SUA PERMANÊNCIA.

Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1o do art.14 da Lei n.o 11.947/2009 e Resolução FNDE n.o 26/2013 e 4/2015.