Conselho Municipal de Educação

RESOLUÇÃO CME Nº 05/2026 – Diretrizes gerais para a implantação da Política de Educação Integral em Escola de Tempo Integral no Sistema Municipal de Ensino de Espumoso – RS.

PARECER CME Nº 04/2026 – Aprovação do Plano Municipal pela Primeira Infância – PMPI do Município de Espumoso/RS.

PARECER Nº 001/2026 DO CME – Elaboração de parecer acerca da necessidade de alteração da documentação referente à Sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE)

Livro Atas – Conselho Municipal de Educação

Lei de Criação e Lei de Restruturação

Lei de Criação do Sistema Municipal de Educação

Dados do Conselho Municipal da Educação

Composição do Conselho Municipal de Educação

RESOLUÇÃO CME Nº 04/2026 – Estrutura as normas Municipais para a Ed. Infantil

RESOLUÇÃO CME Nº 03/2026 – Descarte de Documentos de Escolas Fechadas