Conselho Municipal de Educação

PARECER CME Nº 07/2026 – Análise da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral.

PARECER CME Nº 06/2026 – Análise do Plano de Comunicação da Política Municipal de Alfabetização de Espumoso – 2026.

PLANO DE COMUNICAÇÃO MUNICIPAL

RESOLUÇÃO CME Nº 05/2026 – Diretrizes gerais para a implantação da Política de Educação Integral em Escola de Tempo Integral no Sistema Municipal de Ensino de Espumoso – RS.

PARECER CME Nº 04/2026 – Aprovação do Plano Municipal pela Primeira Infância – PMPI do Município de Espumoso/RS.

PARECER Nº 001/2026 DO CME – Elaboração de parecer acerca da necessidade de alteração da documentação referente à Sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE)

Livro Atas – Conselho Municipal de Educação

Lei de Criação e Lei de Restruturação

Lei de Criação do Sistema Municipal de Educação

Dados do Conselho Municipal da Educação